Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 101437-17.2016.5.01.0052 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101437-17.2016.5.01.0052
N�mero no TRT de Origem: ROT-101437/2016-0052-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MAURICIO PECANHA
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Agravado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 01/12/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/03/2025
Petição: 63103/2025 - Agravo
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
21/02/2025
Republicado despacho em 21/02/2025.
21/02/2025
Publicado despacho em 21/02/2025
20/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
12/02/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
20/01/2025
Petição: 9795/2025 - Requer providências
20/01/2025
Petição: 9238/2025 - Instrumento de Mandato
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
30/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2024
Recebidos os autos
26/10/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/10/2020
Publicado despacho em 16/10/2020
15/10/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/06/2020
17/06/2020
Autuado
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2020
Recebidos os autos no TST
13/04/2020
Pré-Autuação