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Processo: RR - 1000881-42.2016.5.02.0252 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1000881/2016-0252-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROSIRENE CAMARGO
Advogado: Dr. JEFERSON DOS REIS GUEDES
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Maurício Cramer Esteves
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL
Advogado: Dr. EDUARDO HORITA ALONSO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/06/2026
Petição: 76967/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18450/2026 - Embargos Declaratórios
12/02/2026
Publicado acórdão em 12/02/2026      
11/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Retirado de Pauta
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
09/12/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/12/2025
Petição: 338797/2025 - Requer providências
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Retirado de Pauta
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2025
Petição: 209456/2025 - Memorial
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2020
Petição: 338503/2020 - Contrarrazões
08/12/2020
Petição: 334014/2020 - Contrarrazões
19/11/2020
Publicado intimação em 19/11/2020
18/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2020
Petição: 201509/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Não conhecido o Recurso
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
29/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 29/05/2020
29/05/2020
Autuado
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2020
Aguardando autuação
07/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2020
Recebidos os autos no TST
07/01/2020
Pré-Autuação