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Processo: RR - 18084-57.2017.5.16.0010 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-18084/2017-0010-16.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dr. Antônio Augusto Acosta Martins
 
Procurador: Dr. Givanildo Félix de Araújo Júnior
 
Recorrido(s): LEONARDO LIMA E SILVA
Advogado: Dr. DANILO COSTA SILVA
 
Recorrido(s): INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
 

Histórico do processo
24/08/2026
Publicado intimação em 24/08/2026
21/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 472/2026/SETR5 em 10/04/2026
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Não admitidos os Embargos      
26/03/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1895/2025/SETR5 em 03/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
25/10/2025
Petição: 305925/2025 - Recurso Extraordinário
25/10/2025
Petição: 305917/2025 - Embargos
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Negado provimento ao Agravo
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1398/2025/SETR5 em 17/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
01/01/2025
Petição: 47/2025 - Juntada de documentos
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
22/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1646/2022/SETR5 em 22/06/2022
20/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/04/2022
Publicado "ato publicado" em 25/04/2022
22/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2022
Petição: 152226/2022 - Agravo
21/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 453/2022/SETR5 em 21/03/2022
10/03/2022
Publicado despacho em 10/03/2022
09/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 02/04/2020
02/04/2020
Autuado
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2020
Aguardando autuação
23/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/01/2020
Recebidos os autos no TST
23/01/2020
Pré-Autuação