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Processo: AIRR - 11536-79.2015.5.01.0082
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11536/2015-0082-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS
 
Agravado(s): EDVANIA CRISTINA PASSOS DA SILVA
Advogado: Dr. CLÁUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS
 
Advogada: Dra. LUCIENE MENDES ARAGÃO
 
Agravado(s): RGS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. VÍTOR MELLO LEON BLUM
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
22/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
22/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 14/05/2020
14/05/2020
Autuado
12/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2020
Recebidos os autos no TST
16/04/2020
Pré-Autuação