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Processo: RR - 524-60.2018.5.20.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-524/2018-0009-20.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEZAR AUGUSTO SANTOS
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Agravado(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAFAEL SANTOS DIAS
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
28/01/2025
Petição: 17235/2025 - Requer providências
10/07/2024
Petição: 492708/2024 - Instrumento de Mandato
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/08/2020
Petição: 199246/2020 - Contrarrazões
10/08/2020
Publicado "ato publicado" em 10/08/2020
07/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2020
Petição: 145363/2020 - Agravo
10/06/2020
Publicado despacho em 10/06/2020
09/06/2020
Negado provimento ao Recurso      
05/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/06/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
08/05/2020
Petição: 93742/2020 - Embargos Declaratórios
30/04/2020
Publicado despacho em 30/04/2020
29/04/2020
Dado Provimento ao Recurso      
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 17/04/2020
15/04/2020
Autuado
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/01/2020
Aguardando autuação
23/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/01/2020
Recebidos os autos no TST
23/01/2020
Pré-Autuação