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Processo: RR - 100206-53.2017.5.01.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 100206-53.2017.5.01.0202
N�mero no TRT de Origem: ROT-100206/2017-0202-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. MARCEL GUSTAVO FERIGATO
 
Advogado: Dr. WAGNER AUGUSTO PORTUGAL
 
Advogada: Dra. WANESSA PORTUGAL
 
Recorrido(s): IRIS DA SILVA MEDINA
Advogado: Dr. VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
24/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2021
Publicado intimação em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Excluído o movimento lançado em 25/02/2021 07:00:00 (Publicada a intimação)
25/02/2021
Publicado intimação em 25/02/2021
24/02/2021
Excluído o movimento lançado em 24/02/2021 19:00:00
24/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2021
Petição: 8155/2021 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Não conhecido o Recurso
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 04/11 às 9h.
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
14/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/09/2020
01/09/2020
Autuado
28/08/2020
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
28/08/2020
Recebida resposta à diligência - TRT
30/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
29/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2020
Recebidos os autos
16/07/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
30/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2020
Recebidos os autos no TST
16/04/2020
Pré-Autuação