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Processo: AIRR - 100722-84.2017.5.01.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100722/2017-0069-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. André Rodrigues Cyrino
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): LETICIA LORENA DOMINGUES
Advogado: Dr. SANDRA FULGENCIO FERNANDES DE AMORIM
 
Agravado(s): GRUPO PROL S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 
Advogado: Dr. LUIGI CATALDO BATISTA
 
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 

Histórico do processo
26/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2022
Publicado despacho em 21/09/2022
20/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/06/2022
Petição: 297030/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
31/03/2022
Publicado "ato publicado" em 31/03/2022
30/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2022
Petição: 52742/2022 - Agravo
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/06/2020
04/06/2020
Autuado
02/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2020
Recebidos os autos no TST
17/04/2020
Pré-Autuação