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Processo: RR - 101723-43.2016.5.01.0036
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101723/2016-0036-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
Procurador: Dr. Alexandre Fernandes
 
Recorrido(s): MARCIA REGINA LIMA SOARES
Advogada: Dra. SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES
 
Recorrido(s): RIO LIMPO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1914/2026/SETR8 em 14/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1154/2023/SEPREX em 19/05/2023
11/05/2023
Publicado despacho em 11/05/2023
10/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2022
Petição: 508110/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2451/2022/SETR8 em 16/09/2022
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1947/2022/SETR8 em 05/08/2022 (pauta)
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 24/08 às 9h.
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
25/02/2022
Petição: 69770/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 249/2022/SETR8 em 18/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 76/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 25/05/2020
25/05/2020
Autuado
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2020
Recebidos os autos no TST
17/04/2020
Pré-Autuação