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Processo: RR - 102043-05.2017.5.01.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102043/2017-0054-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rodrigo Meireles Bosisio
 
Recorrido(s): LUIZ CAMARGO JUNIOR
Advogado: Dr. WENDELL RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): GPS TOTAL SAÚDE - GERENCIAMENTO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
 
Recorrido(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 119/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1983/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1495/2025/SETR8 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3449/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 834/2022/CREC em 02/05/2022
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2022
Publicado intimação em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/01/2022
Petição: 13721/2022 - Recurso Extraordinário
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2459/2021/SETR8 em 19/11/2021
08/11/2021
Publicado acórdão em 08/11/2021      
05/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Negado provimento ao Agravo
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 03/11/2021 às 14h. Link de acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
22/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/10/2021
Adiado o julgamento
14/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 20/10/2021 às 14h. Link de acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1968/2021/SETR8 em 04/10/2021 (pauta)
22/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 20/10 às 14h.
22/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
21/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/02/2021
Petição: 32006/2021 - Presta informações
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/08/2020
10/07/2020
Autuado
01/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2020
Recebidos os autos no TST
17/04/2020
Pré-Autuação