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Processo: AIRR - 102079-79.2016.5.01.0281
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102079/2016-0281-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Agravado(s): JULIANA BARRETO ARUEIRA LEITE
Advogado: Dr. EDEVALDO DE BARROS QUITETE NETO
 
Agravado(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Advogado: Dr. JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
 

Histórico do processo
13/11/2026
Petição: 138421/2026 - Recurso Extraordinário
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
15/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
15/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-1118
10/02/2021
Publicado despacho em 10/02/2021
09/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/05/2020
26/05/2020
Autuado
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2020
Recebidos os autos no TST
29/04/2020
Pré-Autuação