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Processo: RR - 100132-90.2017.5.01.0204
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100132/2017-0204-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): DEISE DIAS BRANDAO
Advogado: Dr. FELIPE DE CASTRO SILVA
 
Advogado: Dr. VITOR JOPPERT GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
18/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/02/2021
Publicado intimação em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2021
Petição: 12143/2021 - Recurso Extraordinário
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Negado provimento ao Agravo
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - ALTERADO o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 18/11/20, de 13h30 para 09h30.
06/11/2020
Publicado edital em 06/11/2020
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2020
Publicado "ato publicado" em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2020
Petição: 226182/2020 - Agravo
21/08/2020
Publicado despacho em 21/08/2020
20/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
17/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 26/06/2020
26/06/2020
Autuado
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2020
Recebidos os autos no TST
29/04/2020
Pré-Autuação