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Processo: RR - 10327-36.2017.5.15.0108 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10327/2017-0108-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rafael Sodré Ghattas
 
Agravado(s): EVA RIBEIRO
Advogada: Dra. CÁSSIA MARIA COMODO RIBEIRO
 
Agravado(s): HYPERTOP TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
 
Agravado(s): ANDRE LUIZ SILVA PRUDENCIO
 
Agravado(s): FABIANA APARECIDA RAMOS
 
Agravado(s): CLOVIS MARTINS DE MORAES
 
Agravado(s): CRISTIANA DA SILVA AMANCIO
 
Agravado(s): VITOR AMANCIO BARBOSA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2021/CREC em 08/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2020
Publicado intimação em 27/11/2020
26/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1458/2020/SETR2 em 19/10/2020
13/10/2020
Petição: 262524/2020 - Recurso Extraordinário
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento ao Agravo
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1275/2020/SETR2 em 28/09/2020 (pauta)
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido de preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2020 às 14h. Link: https://cnj.webex.com
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 639/2020/SETR2 em 08/06/2020
22/05/2020
Petição: 110164/2020 - Agravo
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
21/05/2020
Negado provimento ao Recurso      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/04/2020
02/04/2020
Autuado
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2020
Aguardando autuação
23/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/01/2020
Recebidos os autos no TST
23/01/2020
Pré-Autuação