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Processo: RR - 21377-03.2014.5.04.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-21377/2014-0001-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE CLAUDIO ESTEVES
Advogado: Dr. AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING
 
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI
 
Advogado: Dr. CARLOS HUMBERTO ATAÍDES MELO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. DENIS RODRIGUES EINLOFT
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO
 
Advogado: Dr. JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA
 
Advogada: Dra. LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
 
Advogada: Dra. LIVIA MENDES NECKEL
 
Advogado: Dr. MILTON JOSÉ MUNHOZ CAMARGO
 
Advogada: Dra. RENATA PORTO CHALEGRE
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. CLÓVIS ANDRADE GOULART
 
Advogado: Dr. CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA
 
Advogado: Dr. DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. DENISE TREIN
 
Advogado: Dr. FELIPE HOFFMANN MUÑHOZ
 
Advogado: Dr. FÁBIO GUIMARÃES HÄGGSTRÄM
 
Advogada: Dra. LEDA SARAIVA SOARES
 
Advogado: Dr. LEONARDO DA SILVA GREFF
 
Advogado: Dr. LOY MARQUES RIBEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR CORREA
 
Advogado: Dr. ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/06/2025
Petição: 189771/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/06/2025
Publicado intimação em 24/06/2025
23/06/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/06/2025
Petição: 169635/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
05/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho (processo em pauta)
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2022
Proferido despacho de mero expediente    
08/11/2022
Petição: 606967/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/08/2020
20/07/2020
Autuado
30/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2020
Recebidos os autos no TST
06/05/2020
Pré-Autuação