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Processo: RRAg - 652-19.2017.5.05.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-652/2017-0014-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE
 
Agravado(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. IRENE DOS REIS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
 
Agravante(s) e Agravado (s): ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Advogado: Dr. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE
 
Advogado: Dr. RODRIGO CASTRO DA SILVA
 
Agravante(s) e Agravado (s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO
 
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Advogado: Dr. RAFAEL ALAN MATURINO COSTA
 
Agravante(s) e Agravado (s): WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS
Advogado: Dr. FILIPE LUZ PINTO
 
Advogado: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUÁ
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2026
Petição: 119705/2026 - Recurso Extraordinário
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/03/2026
Petição: 29666/2026 - Contraminuta
11/03/2026
Petição: 29488/2026 - Contraminuta
06/03/2026
Petição: 27057/2026 - Contraminuta
06/03/2026
Petição: 26396/2026 - Contraminuta
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Petição: 21431/2026 - Agravo
25/02/2026
Petição: 21244/2026 - Agravo
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18456/2026 - Agravo
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Não conhecido o recurso.      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/07/2023
Petição: 385239/2023 - Instrumento de Mandato
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 24/08/2020
18/08/2020
Autuado
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2020
Recebidos os autos no TST
07/05/2020
Pré-Autuação