Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11068-51.2016.5.15.0063
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11068/2016-0063-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador: Dr. Dorival de Paula Júnior
 
Recorrido(s): LUCELIA DE AZEVEDO
Advogado: Dr. GLEISON LUIS FARIA
 
Recorrido(s): INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 455/2026/SETR2 em 12/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 2693/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 2025/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 3863/2025/SEPREX em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2021
Petição: 112351/2021 - Recurso Extraordinário
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Negado provimento ao Agravo
23/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 14/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
22/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/12/2020
Publicado "ato publicado" em 04/12/2020
03/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2020
Petição: 294563/2020 - Agravo
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
05/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/08/2020
27/07/2020
Autuado
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2020
Recebidos os autos no TST
07/05/2020
Pré-Autuação