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Processo: AIRR - 21505-40.2016.5.04.0102 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21505/2016-0102-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDOCIR OLIVEIRA DA SILVA
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. RAFAELA POSSERA RODRIGUES
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. CECÍLIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAÚJO
 
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogada: Dra. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 108 do RITST.
04/08/2026
Petição: 90875/2026 - Embargos Declaratórios
07/07/2026
Justificativa de Voto Vencido      
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026    
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
29/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para redator designado redigir acórdão
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
04/05/2026
Retornando da vista regimental
24/03/2026
Petição: 35615/2026 - Instrumento de Mandato
02/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/10/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/09/2025
Petição: 277338/2025 - Instrumento de Mandato
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/06/2022
Petição: 283010/2022 - Instrumento de Mandato
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/03/2022
Petição: 75929/2022 - Contrarrazões
18/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2022
Petição: 39425/2022 - Agravo
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado provimento ao Agravo      
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Petição: 529678/2021 - Instrumento de Mandato
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/08/2020
13/07/2020
Autuado
03/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2020
Recebidos os autos no TST
07/05/2020
Pré-Autuação