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Processo: RR - 338-86.2018.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-338/2018-0009-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara dos Santos Bessa
 
Procurador: Dra. Yolanda Correa Pereira
 
Recorrido(s): MARIA ANTONIETA MELO CAVALCANTE
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA BARROS CASTELO
 
Recorrido(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 120/2026/SETR8 em 12/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1975/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1492/2025/SETR8 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
06/07/2025
Petição: 202435/2025 - Requer providências
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2138/2025/SEPREX em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1794/2023/SEPREX em 10/07/2023
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3408/2022/SETR8 em 09/01/2023
13/12/2022
Petição: 682135/2022 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Publicado acórdão em 12/12/2022      
09/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3022/2022/SETR8 em 21/11/2022 (pauta)
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/11/2022 às 15:00.
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 307/2022/SETR8 em 04/03/2022
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 562/2021/SETR8 em 15/04/2021
05/04/2021
Petição: 98810/2021 - Embargos Declaratórios
30/03/2021
Publicado acórdão em 30/03/2021      
29/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento ao Agravo
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 324/2021/SETR8 em 15/03/2021 (pauta)
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2021 às 09:00.
03/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
30/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 22/06/2020
21/06/2020
Autuado
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2020
Recebidos os autos no TST
07/05/2020
Pré-Autuação