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Processo: RR - 20078-45.2016.5.04.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20078/2016-0025-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Recorrido(s): ALINE LOPES QUADRADO
Advogado: Dr. PAULO VENICIO NEVES
 
Advogada: Dra. SANDRA REGINA ANDREATTA
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1506/2025/SETR1 em 06/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2728/2025/SEPREX em 25/07/2025
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2021
Publicado intimação em 12/05/2021
11/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2021
Petição: 102843/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Negado provimento ao Agravo
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00, vinculado à 5ª Sessão Ordinária telepresencial, do dia 10/03/2021 às 14:00.
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
17/12/2020
Publicado "ato publicado" em 17/12/2020
16/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2020
Petição: 334357/2020 - Agravo
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
10/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
06/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 27/05/2020
27/05/2020
Autuado
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2020
Recebidos os autos no TST
08/05/2020
Pré-Autuação