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Processo: RR - 11099-63.2018.5.18.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11099/2018-0016-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Bernardo Mafia Vieira
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
 
Recorrido(s): TATIANE PEREIRA ARANTES
Advogado: Dr. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO
 
Advogado: Dr. TATIANNY GREGORIO TELES PIRES
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2540/2025/SETR2 em 15/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2041/2025/SETR2 em 28/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 3961/2025/SEPREX em 10/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 886/2021/CREC em 13/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/02/2021
Petição: 18727/2021 - Contrarrazões
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2020
Petição: 307029/2020 - Recurso Extraordinário
18/11/2020
Petição: 307026/2020 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1709/2020/SETR2 em 13/11/2020
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Não conhecido o Recurso
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1538/2020/SETR2 em 26/10/2020 (pauta)
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 11/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 26/06/2020
26/06/2020
Autuado
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2020
Recebidos os autos no TST
08/05/2020
Pré-Autuação