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Processo: ROT - 1001507-70.2018.5.02.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-1001507/2018-0000-02.
Processo TRT - Referência: AIRR-1000877/2017-0026-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KEYRUS BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. ISADORA PEREIRA
 
Advogado: Dr. MARIAH BARBOSA ESCOBAR
 
Embargado(a): LUCIANO ALEXANDRE FIDELIS
Advogado: Dr. ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO
 
Advogado: Dr. ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO
 
Embargado(a): LIBBS FARMACEUTICA LTDA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/04/2026
Petição: 50275/2026 - Embargos Declaratórios
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/12/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/12/2025
Petição: 340049/2025 - Contrarrazões
01/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2025
28/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
11/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/04/2025
Petição: 98222/2025 - Agravo
27/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
24/03/2025
Publicado despacho em 24/03/2025
21/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
20/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
19/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
14/02/2025
Concluso para despacho GVP - ED
14/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/02/2025
Petição: 30397/2025 - Embargos Declaratórios
08/01/2025
Publicado despacho em 08/01/2025
07/01/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2023
Petição: 393353/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2023
Petição: 190596/2023 - Recurso Extraordinário
12/04/2023
Petição: 190725/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/03/2023 às 09:00.
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Retirado de Pauta
13/02/2023
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2023 a 13/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/10/2022
Petição: 544880/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Expedido(a) ofício - intimação Nº 1381/2022/SESDI2 ao Agravado Libbs Farmaceutica LTDA. e Outros em 30/09/2022.
28/09/2022
Publicado "ato publicado" em 28/09/2022
27/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Petição: 507347/2022 - Agravo
16/09/2022
Publicado despacho em 16/09/2022
15/09/2022
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração      
15/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/09/2022
Petição: 469045/2022 - Embargos Declaratórios
08/09/2022
Petição: 468174/2022 - Embargos Declaratórios
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais      
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
12/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - SDI2 - Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT N. 249/2021.
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
25/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/05/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI2 em 25/05/2020
25/05/2020
Autuado
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2020
Recebidos os autos no TST
11/05/2020
Pré-Autuação