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Processo: RR - 21572-15.2015.5.04.0013
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21572/2015-0013-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. ELOISA SARAIVA GOMES
 
Recorrido(s): NILSON LIMA
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2077/2026/SETR2 em 28/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1657/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2026/SETR2 em 15/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 651/2026/SEPREX em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/12/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2025
Petição: 342196/2025 - Resposta ao despacho
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2943/2021/CREC em 13/12/2021
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/09/2021
Petição: 340920/2021 - Recurso Extraordinário
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1422/2021/SETR2 em 23/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1255/2021/SETR2 em 26/07/2021 (pauta)
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/06/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2021
Petição: 168911/2021 - Embargos Declaratórios
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 807/2021/SETR2 em 24/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 530/2021/SETR2 em 22/04/2021 (pauta)
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 19/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/03/2021
Publicado "ato publicado" em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/01/2021
Petição: 3192/2021 - Agravo
18/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1869/2020/SETR2 em 18/12/2020
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/05/2020
27/05/2020
Autuado
25/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2020
Recebidos os autos no TST
12/05/2020
Pré-Autuação