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Processo: RR - 1354-75.2016.5.09.0567
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1354/2016-0567-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ
Procurador: Dra. Thelma Hayashi Akamine
 
Recorrido(s): JURACI BATISTA BARBOSA
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA VIEIRA SILVA
 
Advogada: Dra. VIVIAN VIEIRA SILVA
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. ANA CLAUDIA GRIGGIO DIAS
 
Advogada: Dra. GIANNY VANESKA GATTI FELIX
 
Recorrido(s): TRACO - CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA - EPP
Advogado: Dr. JAIME PEGO SIQUEIRA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE COLORADO
Advogado: Dr. MOIRA MARCELINO DIAS
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 686/2026/SETR1 em 14/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 544/2026/SETR1 em 13/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 156/2026/SETR1 em 18/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2024
Petição: 584484/2024 - Agravo
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1781/2024/SETR1 em 26/08/2024
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Não conhecido o recurso.      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 28/05/2020
28/05/2020
Autuado
27/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/01/2020
Aguardando autuação
24/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2020
Recebidos os autos no TST
24/01/2020
Pré-Autuação