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Processo: RR - 10568-97.2018.5.15.0100 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10568/2018-0100-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Agravado(s): RENATA RODRIGUES DE CASTRO PALMA
Advogado: Dr. GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
 
Agravado(s): MAX SERVICE SERVICOS AVANCADOS EIRELI - ME
 
Agravado(s): ROBERTA KELI DA SILVA
 
Agravado(s): ROLEMBERG EDUARDO ROMANO ZOCCAL
 
Agravado(s): ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
 
Agravado(s): S.J. SERVICOS AVANCADOS LTDA - ME
 
Agravado(s): GODOY & ARAUJO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Advogado: Dr. LUÍS CARLOS MELLO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3038/2026/SEPREX em 01/10/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2062/2025/SETR1 em 15/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1817/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3976/2025/SEPREX em 19/09/2025
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1033/2023/SEPREX em 12/05/2023
04/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2365/2022/SETR1 em 19/09/2022
06/09/2022
Petição: 464256/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1922/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/04/2022
Publicado "ato publicado" em 28/04/2022
27/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 453/2022/SETR1 em 21/03/2022
14/03/2022
Petição: 96610/2022 - Agravo
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
08/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 27/05/2020
27/05/2020
Autuado
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2020
Recebidos os autos no TST
13/05/2020
Pré-Autuação