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Processo: RRAg - 1001583-97.2016.5.02.0054 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001583/2016-0054-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SILVANA DE SOUZA LUZ
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Advogado: Dr. SANDRO SIMÕES MELONI
 
Embargado(a): CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA
 
Advogado: Dr. PAULO LEONARDO SOARES ROCHA
 
Embargado(a): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Advogado: Dr. HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
 
Advogada: Dra. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 16/10/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/05/2026
Petição: 57985/2026 - Embargos Declaratórios
07/05/2026
Petição: 56335/2026 - Instrumento de Mandato
07/05/2026
Petição: 56294/2026 - Instrumento de Mandato
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Petição: 22527/2026 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/06/2020
24/06/2020
Autuado
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2020
Recebidos os autos no TST
13/05/2020
Pré-Autuação