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Processo: RR - 20712-45.2014.5.04.0305
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20712/2014-0305-04.
Processo TRT - Referência: AIRR-20821/2015-0305-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMUSA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA
 
Recorrido(s): ROBERTO HENRIQUE BOCKLAGE
Advogado: Dr. LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS
 
Recorrido(s): VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: Dr. GERALDO TSCHOEPKE MILLER
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Fernando Damiani de Oliveira
 

Histórico do processo
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 601/2026/SETR2 em 16/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 55/2026/SETR2 em 21/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2222/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 4569/2025/SEPREX em 26/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 2789/2021/CREC em 19/11/2021
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 2124/2021/CREC em 27/08/2021
25/08/2021
Publicado intimação em 25/08/2021
24/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2021
Petição: 251182/2021 - Recurso Extraordinário
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1055/2021/SETR2 em 21/06/2021
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 781/2021/SETR2 em 19/05/2021 (pauta)
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
18/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2021
Petição: 19503/2021 - Resposta ao despacho
18/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1897/2020/SETR2 em 18/12/2020
18/12/2020
Publicado "ato publicado" em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2020
Petição: 321259/2020 - Agravo
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1668/2020/SETR2 em 06/11/2020
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
05/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/06/2020
12/06/2020
Autuado
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2020
Recebidos os autos no TST
13/05/2020
Pré-Autuação