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Processo: RR - 11656-46.2016.5.15.0067 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11656/2016-0067-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROSIMEIRE APARECIDA DA CRUZ SOUZA
Advogado: Dr. GUILHERME MELLEM MAZZOTTA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Embargado(a): ALIVIC SERVICOS EIRELI
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3487/2026/SEPREX em 26/10/2026
16/10/2026
Petição: 125310/2026 - Agravo
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
08/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
25/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2647/2026/SEPREX em 27/08/2026
24/08/2026
Petição: 97754/2026 - Embargos Declaratórios
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Prejudicado o recurso      
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 904/2026/SETR8 em 22/04/2026
15/04/2026
Petição: 46778/2026 - Recurso Extraordinário
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 338/2026/SETR8 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2173/2025/SETR8 em 15/12/2025
09/12/2025
Petição: 338599/2025 - Embargos Declaratórios
03/12/2025
Publicado acórdão em 03/12/2025      
02/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4021/2025/SEPREX em 22/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2446/2021/CREC em 18/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2021
Petição: 337749/2021 - Contrarrazões
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1079/2021/SETR8 em 14/06/2021
01/06/2021
Petição: 171175/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao Agravo
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 864/2021/SETR8 em 17/05/2021 (pauta)
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2021 às 09:00.
05/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 515/2021/SETR8 em 08/04/2021
29/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
24/11/2020
Petição: 315959/2020 - Contrarrazões
17/11/2020
Publicado "ato publicado" em 17/11/2020
16/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2230/2020/SETR8 em 06/11/2020
29/10/2020
Petição: 284307/2020 - Agravo
27/10/2020
Publicado despacho em 27/10/2020
26/10/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 29/05/2020
29/05/2020
Autuado
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2020
Recebidos os autos no TST
14/05/2020
Pré-Autuação