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Processo: RR - 11736-85.2015.5.01.0341
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11736/2015-0341-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): CIRO DE SOUZA JUNIOR
Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/09/2025
Petição: 273064/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/01/2023
Petição: 29847/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30
01/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/08/2022
Publicado "ato publicado" em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/07/2022
Petição: 360273/2022 - Agravo
28/06/2022
Petição: 315072/2022 - Embargos
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/07/2020
01/07/2020
Autuado
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2020
Recebidos os autos no TST
14/05/2020
Pré-Autuação