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Processo: RR - 101854-71.2017.5.01.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101854/2017-0201-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Recorrido(s): ANDREIA DE JESUS LIMA
Advogada: Dra. ALINE RORIZ SILVA RODRIGUES
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2022
Petição: 343816/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2022
Petição: 253482/2022 - Recurso Extraordinário
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão telepresencial do dia 27/04/2022 às 09:00
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/12/2021
Petição: 543999/2021 - Requer providências
09/12/2021
Petição: 526285/2021 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/06/2020
05/06/2020
Autuado
02/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2020
Recebidos os autos no TST
15/05/2020
Pré-Autuação