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Processo: RRAg - 10894-47.2019.5.03.0103 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10894/2019-0103-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogado: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS
 
Advogada: Dra. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELA NASSUR VIANA
 
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): GERALDO VAZ PESSOA
Advogado: Dr. JONAS FRANCELINO BATISTA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS DA SILVA MEDEIROS TOME
 
Advogado: Dr. ROGERIO ZEIDAN
 

Histórico do processo
11/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2026 a 16/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/06/2026
Petição: 74975/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Petição: 58593/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026
Petição: 17548/2026 - Instrumento de Mandato
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2025
20/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2025
Petição: 126232/2025 - Agravo Regimental
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2024 às 09:00.
05/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/11/2022
Petição: 652078/2022 - Instrumento de Mandato
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/08/2020
Petição: 204604/2020 - Instrumento de Mandato
04/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 04/06/2020
04/06/2020
Autuado
02/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2020
Recebidos os autos no TST
15/05/2020
Pré-Autuação