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Processo: RR - 11680-12.2017.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11680/2017-0044-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Lúcia Franco da Silva Gomes Filpi
 
Agravado(s): TACIO DOMINGOS BARBOZA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ERIKA CRISTINA TOMIHERO
 

Histórico do processo
10/11/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
10/11/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
29/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2021
Petição: 274348/2021 - Contrarrazões
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2021
Petição: 190116/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 19/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2021
Petição: 48596/2021 - Agravo
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Negado provimento ao Recurso      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 29/05/2020
29/05/2020
Autuado
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2020
Recebidos os autos no TST
15/05/2020
Pré-Autuação