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Processo: RR - 1001332-94.2017.5.02.0264
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001332/2017-0264-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. DANIELA VIEIRA CARVALHO
 
Recorrente e Recorrido: MUNICIPIO DE DIADEMA
Procurador: Dra. Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira
 
Recorrente e Recorrido: MARIA HELENA DA SILVA
Advogado: Dr. ADELCIO CARLOS MIOLA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Petição: 137037/2026 - Instrumento de Mandato
03/11/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/11/2026 às 14:00.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 14:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
08/06/2026
Petição: 71224/2026 - Requer providências
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
17/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
17/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/08/2020
31/07/2020
Autuado
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2020
Recebidos os autos no TST
15/05/2020
Pré-Autuação