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Processo: RRAg - 972-82.2018.5.11.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-972/2018-0009-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara Bessa
 
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Agravado(s): KATIANE PARENTE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1465/2025/SETR1 em 29/09/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1224/2025/SETR1 em 26/08/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1923/2025/SEPREX em 13/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1180/2022/CREC em 23/05/2022
12/05/2022
Publicado despacho em 12/05/2022
11/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 74/2022/SETR1 em 21/02/2022
03/02/2022
Petição: 27289/2022 - Recurso Extraordinário
28/01/2022
Publicado acórdão em 28/01/2022      
27/01/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2246/2021/SETR1 em 06/12/2021 (pauta)
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 14:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/05/2021
Publicado "ato publicado" em 13/05/2021
12/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2021
Petição: 98447/2021 - Agravo
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 349/2021/SETR1 em 05/04/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/11/2020
Publicado despacho em 11/11/2020
10/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/11/2020
Autuado
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 26/05/2020
26/05/2020
Autuado
25/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2020
Recebidos os autos no TST
15/05/2020
Pré-Autuação