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Processo: RR - 11102-45.2017.5.15.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11102/2017-0013-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELISANGELA APARECIDA DA ROSA MOREIRA
Advogada: Dra. FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
 
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato
 
Recorrido(s): SS SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. CAMILA BARTH PIRES SILVEIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
 
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1193/2026/SEPREX em 07/05/2026
27/04/2026
Petição: 52099/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2445/2025/SETR2 em 11/12/2025
11/12/2025
Petição: 340564/2025 - Recurso Extraordinário
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1909/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2791/2025/SEPREX em 07/08/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2022
Petição: 693864/2022 - Instrumento de Mandato
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2029/2022/CREC em 08/07/2022
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2022
Petição: 243940/2022 - Contrarrazões
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 699/2022/SETR2 em 18/04/2022
13/04/2022
Petição: 159140/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
21/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 364/2022/SETR2 em 21/03/2022 (pauta)
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/10/2020
Petição: 268720/2020 - Contrarrazões
16/10/2020
Publicado "ato publicado" em 16/10/2020
15/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1363/2020/SETR2 em 08/10/2020
28/09/2020
Petição: 244278/2020 - Agravo
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Negado seguimento ao recurso.      
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/04/2020
20/04/2020
Autuado
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/01/2020
Aguardando autuação
24/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2020
Recebidos os autos no TST
24/01/2020
Pré-Autuação