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Processo: RR - 1065-51.2017.5.20.0002 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1065/2017-0002-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDINETE DE JESUS MACHADO
Advogado: Dr. PHILIPE SANTOS ALMEIDA
 
Embargado(a): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
 
Embargado(a): PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 18/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 777/2025/SESDI1 em 04/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não conhecido o Recurso
16/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 588/2025/SESDI1 em 16/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 553/2021/SESDI1 em 31/05/2021 (pauta)
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2021 a 16/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 14/04/2021
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1894/2020/SETR4 em 05/11/2020
05/11/2020
Petição: 291531/2020 - Embargos
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Conhecido o recurso e provido
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1690/2020/SETR4 em 13/10/2020 (pauta)
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
30/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1472/2020/SETR4 em 14/09/2020 (pauta)
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
03/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 29/05/2020
29/05/2020
Autuado
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2020
Recebidos os autos no TST
16/05/2020
Pré-Autuação