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Processo: RRAg - 1001133-03.2018.5.02.0502 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001133/2018-0502-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogada: Dra. ALINE RODRIGUES
 
Advogado: Dr. ANDRÉ DO AMARAL VAN TOL
 
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Advogado: Dr. REIVA VILELA BRANDAO MIZUKAWA
 
Advogado: Dr. RODOLFO MOTTA SARAIVA
 
Agravado(s): JANIR FRAGA CARRIJO JUNIOR
Advogado: Dr. FÁBIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ITAMIR ANTUNES FERREIRA
 
Agravado(s): SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S.A.
 
Agravado(s): AJC HOLDING INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
 

Histórico do processo
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Petição: 133297/2026 - Requer providências
30/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
11/09/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/09/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2025 às 09:00.
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Publicado edital em 06/08/2025
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
31/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118 - Ônus da Prova Conduta Culposa (RE-1298647)
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/02/2025
Petição: 55127/2025 - Contrarrazões
21/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2025
20/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 10347/2025 - Agravo Regimental
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2024
Petição: 660957/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/11/2024
Petição: 657897/2024 - Embargos Declaratórios
04/11/2024
Petição: 657082/2024 - Requer providências
30/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
27/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/04/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/03/2022
Petição: 80226/2022 - Requer providências
20/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IPCAe Ente Privado - (ADCs 58 e 59)
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 16/06/2020
15/06/2020
Autuado
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2020
Recebidos os autos no TST
18/05/2020
Pré-Autuação