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Processo: RRAg - 1002438-66.2017.5.02.0434
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1002438/2017-0434-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Procurador: Dra. Rosa Mettifogo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PIRELLI PNEUS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2200/2026/SETR3 em 06/10/2026
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Não conhecido o Recurso
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1638/2026/SETR3 em 17/08/2026 (pauta)
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2026 a 22/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
29/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 13/08/2020
31/07/2020
Autuado
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2020
Recebidos os autos no TST
18/05/2020
Pré-Autuação