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Processo: RR - 1147-31.2017.5.21.0010 - Fase Atual: Emb-EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1147/2017-0010-21.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIA VAREJO S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. WAGNER YUKITO KOHATSU
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Procurador: Dr. Francisco Marcelo Almeida Andrade
 

Histórico do processo
03/11/2026
Petição: 133493/2026 - Requer providências
19/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2026
Petição: 113949/2026 - Embargos
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2318/2026/SETR7 em 11/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1703/2026/SETR7 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
26/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/04/2026
Petição: 44958/2026 - Embargos Declaratórios
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 818/2026/SETR7 em 31/03/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 293/2026/SETR7 em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/08/2025
Petição: 232295/2025 - Embargos Declaratórios
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1178/2025/SETR7 em 08/08/2025
08/08/2025
Publicado acórdão em 08/08/2025      
07/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e provido
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2025 às 09:00.
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 917/2025/SETR7 em 02/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 576/2025/SETR7 em 10/04/2025 (pauta)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Petição: 757071/2023 - Instrumento de Mandato
27/01/2023
Petição: 27467/2023 - Revogação de Mandato
10/05/2022
Petição: 204765/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Petição: 55485/2022 - Renúncia de Mandato
11/02/2022
Petição: 41185/2022 - Instrumento de Mandato
23/10/2020
Petição: 276818/2020 - Instrumento de Mandato
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 19/08/2020
18/08/2020
Autuado
28/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2020
Recebidos os autos no TST
18/05/2020
Pré-Autuação