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Processo: AIRR - 201-80.2012.5.20.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 201-80.2012.5.20.0004
N�mero no TRT de Origem: ROT-201/2012-0004-20.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. GEANE MONTEIRO GUIMARÃES
 
Agravado(s): FRANSERGIO AZEVEDO DE MIRANDA
Advogado: Dr. JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não conhecido o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
26/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2026
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2026
Petição: 10831/2026 - Agravo Regimental
16/12/2025
Publicado despacho em 16/12/2025
15/12/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
11/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
11/12/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T3 em 02/12/2024
02/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
16/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2024
Recebidos os autos
25/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
24/03/2023
Transitado em Julgado em 23/03/2023
07/02/2023
Publicado despacho em 07/02/2023
06/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
08/01/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
09/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2020
Recebidos os autos
02/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
11/11/2020
Publicado despacho em 11/11/2020
10/11/2020
Despacho proferido      
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/08/2020
03/08/2020
Autuado
28/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação