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Processo: AIRR - 10954-80.2016.5.03.0020
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10954/2016-0020-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IGOR FERNANDES MAIA
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO
 
Advogada: Dra. POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO
 

Histórico do processo
03/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/05/2026
Petição: 59078/2026 - Instrumento de Mandato
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
26/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
22/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
22/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
03/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/08/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
10/08/2023
Petição: 405255/2023 - Instrumento de Mandato
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2022
Publicado despacho em 16/11/2022
14/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
08/02/2022
Petição: 32997/2022 - Instrumento de Mandato
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2021
Petição: 467938/2021 - Contrarrazões
03/11/2021
Publicado intimação em 03/11/2021
28/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2021
Petição: 379480/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 01/09 às 9h.
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/06/2021
Petição: 231179/2021 - Embargos Declaratórios
21/06/2021
Publicado acórdão em 21/06/2021      
18/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/06 às 9h.
26/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
25/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
08/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 08/09/2020
02/09/2020
Autuado
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2020
Petição: 186421/2020 - Requer providências
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação