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Processo: RR - 1001534-19.2018.5.02.0076 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001534/2018-0076-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Ana Paula Vendramini Segura
 
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Agravado(s): NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDA
Advogado: Dr. LUÍS AUGUSTO HÖRLLE
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA BRENNER CRESTANI
 
Agravado(s): NILTON PROSPERO
Advogado: Dr. DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL
 
Advogada: Dra. ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES
 
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2129/2025/SETR2 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1590/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3071/2025/SEPREX em 18/08/2025
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 150/2022/CREC em 11/02/2022
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2021
Petição: 518740/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1622/2021/SETR2 em 27/09/2021
20/09/2021
Petição: 367002/2021 - Recurso Extraordinário
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao Agravo
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1375/2021/SETR2 em 30/08/2021 (pauta)
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/07/2021
Petição: 248295/2021 - Contrarrazões
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 752/2021/SETR2 em 24/05/2021
17/05/2021
Petição: 148530/2021 - Agravo
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Provimento por decisão monocrática.      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/08/2020
03/08/2020
Autuado
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação