Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000123-06.2016.5.02.0271 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000123/2016-0271-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CICERO DOS SANTOS
Advogado: Dr. SANDRO SIMÕES MELONI
 
Embargado(a): TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - EPP - ME
Advogada: Dra. GABRIELA ANASTÁCIA PERES PAYNE ZERBINI
 
Advogado: Dr. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
 
Advogado: Dr. MAURICIO ZERBINI
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO PIRES BUENO
 
Advogado: Dr. MAURICIO SCHAUN JALIL
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS POLETTO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS
 
Embargado(a): MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Advogada: Dra. GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Advogado: Dr. OSVANIR BASTOS VIANA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 30/09/2026
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Itapecerica da Serra do ofício 1756/2026/SETR7 em 17/08/2026
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Itapecerica da Serra do ofício 1370/2026/SETR7 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2026
Petição: 35881/2026 - Contrarrazões
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Itapecerica da Serra do ofício 562/2026/SETR7 em 23/03/2026
19/03/2026
Petição: 33924/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Itapecerica da Serra do ofício 2391/2025/SETR7 em 17/11/2025
13/11/2025
Petição: 322442/2025 - Embargos Declaratórios
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
01/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Itapecerica da Serra do ofício 1877/2025/SETR7 em 01/10/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Itapecerica da Serra do ofício 1298/2025/SETR7 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
02/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 19/08/2020
11/08/2020
Autuado
28/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação