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Processo: RR - 637-16.2018.5.23.0046 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-637/2018-0046-23.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE MATO GROSSO
Procurador: Dra. Ana Maria Catunda Sabóia Amorim
 
Embargado(a): INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS
Advogado: Dr. WILSON RODRIGUES SILVA NETO
 
Embargado(a): MARIA DAS GRACAS MENDES E OUTRO
Advogada: Dra. ELINE ALEXANDRE CHAGAS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 858/2026/SESDI1 em 27/10/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 706/2026/SESDI1 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
12/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/09/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 22/08/2025
21/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 987/2025/SETR7 em 16/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Admitidos os Embargos      
12/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF)- RE 1298647
10/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 2484/2021/SETR7 em 10/11/2021
10/11/2021
Publicado despacho em 10/11/2021
09/11/2021
Sobrestado o feito      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/07/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/07/2021
Petição: 246392/2021 - Embargos
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/02/2021
Publicado "ato publicado" em 22/02/2021
19/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2021
Petição: 32565/2021 - Agravo
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Não conhecido o recurso.      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 04/06/2020
04/06/2020
Autuado
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação