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Processo: RR - 1088-67.2018.5.11.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1088/2018-0016-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luís Carlos de Paula e Sousa
 
Embargado(a): IRINEA FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES
 
Embargado(a): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
15/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3495/2026/SEPREX em 15/10/2026
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
08/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
02/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2026
Petição: 29968/2026 - Recurso Extraordinário
04/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 442/2026/SETR2 em 04/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2670/2025/SETR2 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2279/2025/SETR2 em 17/11/2025
13/11/2025
Petição: 321856/2025 - Embargos Declaratórios
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1733/2025/SETR2 em 02/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3015/2025/SEPREX em 07/08/2025
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 157/2022/CREC em 11/02/2022
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2021
Petição: 412036/2021 - Recurso Extraordinário
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1692/2021/SETR2 em 04/10/2021
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento ao Agravo
03/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1448/2021/SETR2 em 03/09/2021 (pauta)
25/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 22/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
24/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2021
Petição: 181523/2021 - Agravo
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 833/2021/SETR2 em 31/05/2021
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/06/2020
01/06/2020
Autuado
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação