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Processo: RR - 581-30.2018.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-581/2018-0009-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Maria Hosana Machado de Souza
 
Recorrido(s): FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Dr. RONILDO APOLIANO OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 120/2026/SETR8 em 12/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1975/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2101/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1751/2021/CREC em 12/07/2021
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 6/2021/SETR8 em 18/01/2021
11/01/2021
Petição: 4537/2021 - Recurso Extraordinário
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2451/2020/SETR8 em 30/11/2020 (pauta)
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/10/2020
Petição: 279841/2020 - Embargos Declaratórios
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2108/2020/SETR8 em 26/10/2020
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Não conhecido o Recurso
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1817/2020/SETR8 em 21/09/2020 (pauta)
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10 às 9h.
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
09/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/06/2020
01/06/2020
Autuado
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2020
Recebidos os autos no TST
19/05/2020
Pré-Autuação