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Processo: AIRR - 101035-39.2016.5.01.0050
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101035-39.2016.5.01.0050
N�mero no TRT de Origem: ROT-101035/2016-0050-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Agravado(s): IVONE DO NASCIMENTO RODRIGUES BARCELLOS
Advogado: Dr. GILBERTO DIAS DA SILVA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2025
Petição: 277167/2025 - Agravo Regimental
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/11/2024
Publicado despacho em 11/11/2024
08/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2024
Petição: 475669/2024 - Contrarrazões
25/06/2024
Petição: 470909/2024 - Contrarrazões
07/06/2024
Publicado intimação em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2024
Petição: 288400/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 02/06/2020
02/06/2020
Autuado
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2020
Aguardando autuação
27/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2020
Recebidos os autos no TST
27/01/2020
Pré-Autuação