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Processo: RRAg - 11040-40.2016.5.18.0018 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11040/2016-0018-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ELNIR MIRANDA SIQUEIRA
Advogado: Dr. ÉDER CARLOS DE CASTRO
 
Agravado(s): A BRASIL SERVICE -TERCEIRIZACOES LTDA
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2025
Petição: 83626/2025 - Agravo
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2023
Petição: 646135/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 475592/2023 - Embargos Declaratórios
08/09/2023
Publicado acórdão em 08/09/2023      
06/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2023
Petição: 434422/2023 - Instrumento de Mandato
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2023
Petição: 310173/2023 - Juntada de documentos
07/06/2023
Petição: 310164/2023 - Agravo
30/05/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Conhecido o recurso e provido      
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
31/01/2023
Petição: 30326/2023 - Requer providências
06/01/2023
Petição: 2851/2023 - Instrumento de Mandato
10/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/08/2020
03/08/2020
Autuado
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2020
Recebidos os autos no TST
21/05/2020
Pré-Autuação