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Processo: RRAg - 195-97.2018.5.11.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-195/2018-0009-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Agravado(s): MEIRE CARLA FRANCO DA SILVA
Advogado: Dr. ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA
 
Agravado(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1873/2025/SETR1 em 24/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Petição: 313175/2025 - Memorial
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1695/2025/SETR1 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2456/2025/SEPREX em 07/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 508/2023/SEPREX em 27/03/2023
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2022
Petição: 676390/2022 - Recurso Extraordinário
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3137/2022/SETR1 em 17/11/2022
03/11/2022
Publicado acórdão em 03/11/2022      
28/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2604/2022/SETR1 em 07/10/2022 (pauta)
28/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
27/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2022
Petição: 282215/2022 - Agravo
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1442/2022/SETR1 em 13/06/2022
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/03/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública.
26/08/2020
Publicado despacho em 26/08/2020
25/08/2020
Sobrestado o feito      
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/08/2020
03/08/2020
Autuado
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2020
Recebidos os autos no TST
21/05/2020
Pré-Autuação