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Processo: RR - 324-05.2018.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-324/2018-0009-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro
 
Recorrido(s): LICIA JUSSARA FURTADO XAVIER
Advogado: Dr. DANIEL COELHO SILVA BARROSO
 
Recorrido(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1269/2025/SETR4 em 03/07/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 986/2025/SETR4 em 23/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 272/2025/SETR4 em 06/03/2025
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 106/2021/SETR4 em 19/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/01/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
27/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1922/2020/SETR4 em 06/11/2020
27/10/2020
Publicado despacho em 27/10/2020
26/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/06/2020
17/06/2020
Autuado
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2020
Recebidos os autos no TST
21/05/2020
Pré-Autuação