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Processo: RRAg - 20878-30.2016.5.04.0104 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20878/2016-0104-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A.
Advogada: Dra. ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO
 
Advogado: Dr. RODRIGO BESCHIZZA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Agravado(s): LEANDRO MIRANDA BARBOSA
Advogado: Dr. CELSO HOLZ CARDOSO
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 14:00.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2025
06/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2025
Petição: 276153/2025 - Agravo
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
13/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/09/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2024
Petição: 382894/2024 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
01/02/2022
Petição: 24106/2022 - Instrumento de Mandato
20/01/2022
Petição: 11794/2022 - Instrumento de Mandato
01/09/2021
Petição: 335091/2021 - Instrumento de Mandato
01/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/06/2020
05/06/2020
Autuado
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2020
Recebidos os autos no TST
23/05/2020
Pré-Autuação