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Processo: RR - 100651-50.2017.5.01.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100651/2017-0015-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): ANA PAULA PEDRO
Advogado: Dr. NÉLSON ROBERTO DE CASTRO PINHEIRO
 
Recorrido(s): A DE C VENTURELLI - EPP
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE CASTRO VENTURELLI
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2592/2025/SETR2 em 17/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1988/2025/SETR2 em 24/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1540/2025/SETR2 em 12/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1727/2025/SEPREX em 06/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/04/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1491/2021/CREC em 07/06/2021
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2021
Publicado intimação em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2021
Petição: 49617/2021 - Recurso Extraordinário
15/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 100/2021/SETR2 em 15/02/2021
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 6/2021/SETR2 em 25/01/2021 (pauta)
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2.
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2021 às 13:30.
21/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1624/2020/SETR2 em 03/11/2020
03/11/2020
Petição: 287357/2020 - Embargos Declaratórios
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1542/2020/SETR2 em 26/10/2020
21/10/2020
Negado provimento ao Agravo
05/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1380/2020/SETR2 em 05/10/2020 (pauta)
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 21/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/08/2020
10/08/2020
Autuado
03/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2020
Recebidos os autos no TST
26/05/2020
Pré-Autuação